Descrição
-Objetivo
-Campo de aplicação
-Glossário
-Competências e Responsabilidades
-Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO
-Lei 12.815/13
-Competências e Responsabilidades
-Adm. Portuária
-PGR
-Procedimento
-SESSTP – Serviço Especializado em SST Portuário
-Dimensionamento
-Competência
-Inspeção das Condições de Segurança
-Os Integrantes do SESSTP
-SESMT
-CPATP – Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário
-Objetivo
-Composição
-Eleição
-Presidente e Vice-Presidente
-Atribuições
-Competente ao OGMO
-Funcionamento
-Operação de Atracação, Desatracação e Manobras de Embarcações
-Acesso a Embarcações, Atracações e Fundeadas
-Operações de Conveses
-Porões
-Espaços Confinados
-Máquinas, Equip e Acessórios de Estivagem
-Equip. de Guindar de acordo e Acessórios de Estivagem
-Lingamento e Deslingamento de cargas
-Operações de Contêineres
-Operação com Granéis Seco
-Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio
-Seg. em Armazéns e Silos
-Seg. nos Trabalhos de Limpeza e Manutenção
-Seg. nos Serv. Do Vigia Portoló
-Iluminação no local de Trabalho
-Condições Sanit. e de Conforto nos locais de Trabalho
-Primeiros Socorros e Outras Providências
-Cargas Perigosas
-Plano de Controle de Emergência – PCE
-Plano de Ajuda Mútua – PAM
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